domingo, março 09, 2008

A União faz... um Centro Acadêmico!!


Para chamar atenção das deficiências existentes na Biblioteca de Direito da Mackenzie (Universidade Presbiteriana Mackenzie), em São Paulo, no início de 2002, o Diretório Acadêmico João Mendes Júnior mobilizou os estudantes e enviou para a entidade mantenedora da Universidade um abaixo-assinado com mais de 3.000 assinaturas. "Já havíamos pedido a reforma e ampliação da biblioteca mas, apesar de confirmá-las, a mantenedora não as incluiu no orçamento deste ano. Como o número de livros era insuficiente e faltavam funcionários e espaço para o bom funcionamento, não era possível esperar mais", conta o presidente do D.A., Renan Feitosa. Deu certo. A compra de títulos foi iniciada de imediato e as obras começam no mês que vem.


Tanto faz se chamados de D.A. (Diretório Acadêmico) ou C.A. (Centro Acadêmico), não há diferenças entre essas duas denominações. O que existe por trás destas siglas é um grupo de universitários, legitamente apoiado pelo coletivo estudantil, que representa os estudantes e luta pelos seus interesses, como fez o da Mackenzie no caso da biblioteca. Pode haver um único para toda a universidade ou vários, um para cada curso, por exemplo. Os mais ativos discutem o currículo acadêmico, promovem atividades esportivas, culturais e científicas, visando a integração das difrentes turmas e cursos. Além disso, encaminham às coordenações de curso a insatisfação dos alunos com o rendimento de professores, grade curricular ou estrutura.


É o C.A também que organiza ações para além dos muros da faculdade. A briga do Diretório Acadêmico Demócrito de Souza Filho da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), por exemplo, é contra o Governo Federal, que reduziu em 30% a verba de pesquisa da Faculdade de Ciência e Tecnologia da instituição. "Nossa intenção é entrar com uma representação contra o Governo no Ministério Público, denunciando o sucateamento do ensino e da pesquisa na UFPE", afirma o vice-presidente do Diretório Acadêmico Demócrito de Souza Filho da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), Marconi Melo Filho. Ele também lembra que os centros e diretórios são o elo com as grandes representações estudantis, como a UNE (União Nacional dos Estudantes), responsáveis por discussões de questões que envolvam todas as instituições, públicas ou privadas, em caráter nacional.

Mas nada acontece se não houver interesse dos alunos. O Diretório Acadêmico Isabel Cristina Kowal Olm Cunha da Unisa (Universidade Santo Amaro) existe há cinco anos. No entanto, por falta de verba e mobilização, nunca foi atuante. No ano passado, numa tentativa de se reiniciar as atividades, a instituição passou a contribuir para a manutenção do espaço mas ainda pouco foi feito. Para Ana Cristina Rizzatto, que foi presidente do D.A., manter a representação estudantil é muito difícil. "Organizávamos festas para tentar reunir os alunos de enfermagem, mas acabavam indo as mesmas 50 pessoas", conta ela. Segundo Ana, o maior problema é que os 500 alunos do curso de enfermagem não se interessam pelos trabalhos do diretório. "Infelizmente poucas pessoas reconhecem a importância do trabalho de representação estudantil no Brasil", lamenta.


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Esse tal Movimento Estudantil


Na década de 60, participar do movimento estudantil era, acima de tudo, correr riscos. Risco de perder a vida, perder a esperança, e, especialmente, perder a liberdade. Em uma época onde jovens morriam lutando por seus ideais, a união de estudantes era o caminho encontrado por muitos para dar força a suas idéias e reivindicar uma sociedade mais justa e igualitária.


Hoje, com as mudanças no cenário político-econômico nacional, muitos dos ideais originais do movimento estudantil se perderam e a maioria dos estudantes parece "aprisionada" dentro de um sistema que não prioriza o coletivo. Porém, jovens considerados por muitos como obstinados e idealistas se sobrepõem às dificuldades e continuam lutando, mostrando que a história do movimento estudantil está ligada, sobretudo, à resistência à criação de uma sociedade individualista.


"Nossa contribuição com o movimento é muito importante, especialmente para a área de educação", conta a estudante do 2º ano de Enfermagem da Uniararas (Centro Universitário Hermínio Ometto) Ellen Cristina Reis, 19 anos. Para ela, os estudantes desempenham papel fundamental porque enxergam a educação de perto, vivenciando seu dia-a-dia. "Os estudantes conhecem melhor os problemas porque se deparam com eles o tempo todo. Assim, é muito mais fácil identificar e levar as problemáticas para o governo, como foi o caso da reforma universitária, por exemplo", destaca.


Outro exemplo de questão abordada pelo Movimento Estudantil - neste caso, na área da saúde - era a deficiência da relação do ensino universitário com o SUS (Sistema Único de Saúde). "A criação do projeto VER-SUS foi uma iniciativa que partiu do Movimento Estudantil que, em parceria com o Governo Federal, possibilitou uma aproximação dos estudantes com o sistema através de um estágio de imersão", explica.


Ellen conta ainda que, embora muitos acreditem que instituições privadas não dêem abertura para a criação de movimentos estudantis, existe espaço para que os jovens possam se unir, batalhar por melhorias no ensino e, também, discutir sobre políticas públicas. "Existe uma abertura para isso. Depende apenas da vontade dos estudantes de se organizar, algo que aqui na universidade não via com tanta força", conta.


Para ela, um dos principais obstáculos para que os estudantes de instituições privadas se organizem é a falta de compromisso social. "Acho que, no caso das privadas, muitos estudantes pensam que porque pagam mensalidade não têm obrigação com o social. Acreditam que este é apenas compromisso de estudantes de universidades públicas, e não é bem assim", declara.


Importância do Movimento para os jovens


Muito além do compromisso social que é dever de todos, o movimento estudantil ainda aquece discussões permitindo que o jovem amadureça suas idéias e as compartilhe, o que possibilita o desenvolvimento de uma consciência política muito importante para o país. "Dentro do movimento estudantil você conhece muitas pessoas de vários lugares que passam por experiências diferentes. Esse cruzamento de idéias e informações permite um crescimento muito importante para a juventude do país", afirma Ellen.


Para o estudante do quinto ano de Farmácia da Unesp (Universidade Estadual Paulista) Marcos Fernando Rosalen Lima, 24 anos, o movimento vai ainda mais longe. Ele permite que o jovem tenha uma discussão sobre a parte crítica que envolve sua profissão, muitas vezes esquecida na grade curricular dos cursos. "Em meu curso de Farmácia sentia falta de uma discussão sobre saúde popular. Participar do movimento foi uma maneira que encontrei para aplicar os conhecimentos adquiridos ao longo do curso construindo algo junto à população. E não simplesmente permitir uma invasão do conhecimento científico", declara.


Lima destaca que, além das discussões sobre educação como a reforma universitária e o programa Universidade para Todos, temas discutidos dentro do Movimento Estudantil da Unesp, o C.A de Farmácia da instituição propõe discussões sobre saúde pública, o modelo do SUS e outros temas relacionados à área, como Ato Médico e o futuro da saúde pública no Brasil. Ele cita como exemplo a questão do programa Farmácia Popular, criado pelo Governo Federal. "Em nossa opinião, esta medida contraria os princípios do SUS que estabelecem o compromisso de fornecer medicamento gratuitamente para a população de baixa renda", explica.


Em meio a tantas discussões, muitas vezes é difícil conciliar os estudos com as atividades do movimento. Porém, o anseio de reunir cada vez mais estudantes na luta por uma causa conscientizando-os do papel fundamental que exercem para a construção de uma sociedade melhor é a principal motivação de ambos os jovens.


"Em determinados momentos, conciliar as duas coisas ficou um pouco pesado. Mas eu buscava movimentar a massa de estudantes e fazer com que eles acreditassem no movimento", diz Lima, que no último ano optou por trancar seu curso e continuar com as atividades do C.A. Para Ellen, muitas vezes o mais complicado é comparecer aos eventos do movimento estudantil e não perder o pique com as tarefas da universidade. "Temos prazo para entregar trabalhos e as faltas continuam contando independente de sua ausência estar relacionada às atividades do movimento. Isso dificulta bastante, mas, sem dúvida, a força de vontade é maior", afirma.


Contribuição do Movimento para a universidade e o país


Para o diretor da Faculdade de Economia da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), Carlos Schmidt, que na juventude participou de movimentos estudantis, inúmeras são as contribuições para a educação, universidade e o próprio país quando se participa de um movimento estudantil. "A juventude tem certo desprendimento natural que ultrapassa, muitas vezes, o que é o corporativismo dos funcionários e professores de uma universidade. Eles trazem os problemas cotidianos com uma visão de futuro o que é muito generoso para a universidade e sociedade", esclarece.


Schmidt, que pertence ao Conselho Universitário da UFRGS, conta que, em geral, os estudantes têm trabalhado no sentido de manter a universidade pública e gratuita. Muito embora algumas políticas públicas adotadas pelo Governo Federal - como o ProUni, o programa Universidade para Todos - contribuam para a desmotivação dos estudantes. "Projetos como este provocaram uma espécie de perplexidade que se reflete no movimento estudantil, incentivando um retrocesso para questões pretensamente acadêmicas, como a discussão da assistência estudantil e o pensamento da universidade como um conjunto", diz.


Por fim, Schmidt destaca que para que o movimento estudantil continue sendo uma organização representativa dos estudantes é necessário que mais e mais jovens saiam de seu "mundo particular" e participem com novas idéias. "É importante que os estudantes olhem a sua volta e, dentro de uma nova perspectiva, acreditem que possam intervir na realidade de forma a construir uma sociedade mais humana e igualitária para todos", conclui.


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O passo a passo para a criação de um C.A


Criar um Centro Acadêmico é um pouco burocrático mas compensa. A primeira coisa a fazer é pedir o apoio da instituição de ensino. Ela não tem obrigação, mas pode ceder um espaço dentro do campus para sediar o Centro Acadêmico e até ajudar financeiramente a sua manutenção. Caso você sinta resistência à idéia, saiba que este a Lei Nº 7.395, de 1985, "assegura aos estudantes de nível superior o direito à organização de Centros Acadêmicos ou Diretórios Acadêmicos como suas entidades representativas". Portanto, com ou sem ajuda, arregace as mangas e vá à luta! Siga esses passos e crie a representação estudantil de sua Universidade:


Passo 1: Aprovação da maioria. É preciso que a maioria dos alunos apóie a criação do Centro Acadêmico e que isso seja expressado na presença maciça de estudantes no processo.
Passo 2: Criação da Comissão. Deve-se chamar uma Assembléia Geral, aberta a todos os alunos interessados, e nela definir uma comissão representativa que será encarregada de iniciar os trabalhos.

Passo 3: Definição do Estatuto. A comissão deve se reunir e criar as regras que regerão o funcionamento do C.A. Este estatuto deverá ser votado pela Assembléia Geral.

Passo 4: Eleições da Diretoria Executiva. A comissão deve organizar as eleições, permitindo o registro de chapas, divulgando o processo eleitoral e sendo responsável pela apuração dos votos. Geralmente a Diretoria Executiva é formada por Presidente, Vice-presidente, 1º Tesoureiro, 2º Tesoureiro, 1º Secretário, 2º Secretário e Provedor. Após a eleição e a apuração dos votos será confeccionada a Ata de Eleição, na Ata conterá os votos destinados a cada chapa e a assinatura de todos os participantes do processo eleitoral.
Passo 5: Posse. No dia determinado para a posse da Diretoria Executiva, deverá ser escrita a Ata de Posse, na qual deverá constar o período de vigência da Gestão, que se inicia conforme o Estatuto. Uma vez assumido o mandato, a chapa pode alterar o Estatuto desde que as alterações sejam aprovadas em Assembléia Geral.
Passo 6: Registro em cartório. É muito importante registrar toda documentação do Centro Acadêmico em cartório e reconhecer firma de todos os diretores eleitos e do representante da Comissão de Eleições, pois se tratam de documentos históricos da entidade de base. É preciso comprar um livro-ata (vendido em qualquer papelaria) para registrar as eleições e todas as reuniões do C.A. As primeiras atas devem ser a ata de eleição e de posse. A partir daí, as atas deverão conter as resoluções de cada reunião e Assembléia. Todas as atas devem ser escritas seguidamente no livro-ata, sem espaços, e devem ser assinadas pelo presidente ou coordenador da reunião, pelo secretário da reunião e por todos os presentes.
Passo 7: Ação. Agora é manter a união dos estudantes, estabelecer ações e fazer valer os direitos dos alunos nas decisões da instituição.

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3 comentários:

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