sexta-feira, março 07, 2008

Conheça as Armas Contra o Assédio Sexual.


"Gostosa." Se você ouve isso quando está passando pela rua, pode se sentir lisonjeada ou constrangida. Mas se você ouve isso do seu chefe - junto com cantadas ou propostas indecentes, e com ameaças de perder o emprego - isso é crime.


Em maio de 2004 foi introduzido no Código Penal, no Capítulo dos Crimes contra a Liberdade Sexual, o delito de assédio sexual. Mas não pense que antes disso não havia nenhuma lei que punisse as cantadas e chantagens inconvenientes. Esses atos podiam ser considerados crime de constrangimento ilegal, previsto no Código Penal, art. 146. Mas, como a lei não era específica, muitas pessoas não denunciavam, supondo, talvez, que a situação não se enquadrasse no que era especificado e, em muitos casos, os assediadores sequer eram punidos.



Tais razões levavam as mulheres assediadas a adotar um comportamento passivo diante do fato, o que só fez aumentar cada vez mais o número de casos sem qualquer punição. "Um dos jeitos de combater o crime é, a meu ver, com a edição de uma lei. Essa é a melhor forma de impedir a prática. Se você está sob os olhos da lei, você pensa duas vezes", afirma a ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.



Mas, como denunciar? Sentir-se completamente de "mãos atadas" é um sentimento comum entre as mulheres que passam por essa situação. "Isso pode ocorrer em qualquer ambiente de trabalho, mas, infelizmente, poucas pessoas relatam. Eu acredito que, com o surgimento das ONGs, algumas portas foram abertas para a resolução desses casos", diz a ministra Maria Cristina Peduzzi.


"Os casos ficam entre quatro paredes e, dessa forma, não há como punir o tal agressor. O que causa isso, muitas vezes, é a falta de prova. Nesses casos, ela tem que ser testemunhal. Fazer escuta telefônica, por exemplo, pois é muito difícil conseguir outro tipo de prova", completa. O medo de ser ridicularizada diante de outras pessoas também dificulta a denúncia. Muitas vítimas, pela esperteza de seus chefes, acabam virando as culpadas. Mas saiba que a lei só pune pessoas que sejam superiores a você na escala hierárquica de uma empresa ou na relação de ascendência (podemos dar como exemplo o relacionamento entre pais e filhos, como também as relações no ambiente docente ou eclesiástico).



Se o seu colega de trabalho tiver tão pouco caráter quanto aquele chefe que sempre te assedia, a única escapatória, por enquanto, é o jogo de cintura e uma boa conversa para estipular os limites que todos nós precisamos para uma convivência, no mínimo, satisfatória dentro de qualquer ambiente.


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Por que as mulheres não denunciam o assédio sexual.


São vários os motivos que impedem que a denúncia seja feita. Esses são alguns deles:


1) O medo de represálias, ou seja, perder o emprego ou serem rebaixadas de função;
2) Não querer se expor ao ridículo diante dos colegas, familiares e amigos, que, muitas vezes, podem duvidar de sua imparcialidade na situação;
3) Receio de perder a carta de referência do emprego;
4) Por simples dificuldade de falar;
5) Por acreditar que não há recursos para tratar de maneira eficaz o problema;
6) Por achar que não tem provas suficientes para incriminar o molestador;
7) Pela empresa não ter abertura para falar sobre esses assuntos;
8) Por não saber a quem recorrer.


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Saiba que providências tomar


Não fique calada

Se for vítima de assédio, não hesite em denunciar.

Tenha cuidado

Pense muito sobre como denunciar o caso de assédio. Espere pelo momento certo para desmascarar essa situação.
Arranje provas

Por exemplo, um e-mail que ninguém terá dúvidas de onde vem, ou um recado com um convite estranho. Faça tudo com a maior diplomacia e, de preferência, com as tão preciosas provas. Caso contrário, corre-se o risco de ninguém acreditar em você e, como acontece em muitos casos, a vítima virar ré.
Tenha uma testemunha

Assédio é crime. Portanto, quanto mais subsídios você tiver, melhor. Por isso, antes da denúncia, tente encontrar alguém que possa testemunhar a seu favor. Dê preferência a colegas de trabalho ou até mesmo a outras mulheres que já sofreram a mesma situação com o acusado.
Estratégia

Por que não atrair o agressor de uma forma que alguém o apanhe em flagrante? Não é coisa de novela. Lembre-se que um testemunho seria uma arma preciosa a seu favor.
Não mostre medo

Se o agressor perceber que você tem medo, sentirá mais liberdade para agir como quiser. Enfrente-o.
Chantagem

Se for vítima de chantagem - se o agressor for o seu chefe e lhe disser que a despede, por exemplo -, esse é mais um motivo para enfrentá-lo. Lembre-se que assédio é crime e, portanto, você não tem por que trabalhar ao lado de uma pessoa criminosa. Tente gravar uma dessas ameaças.
Acima de tudo, enfrente o fato como um problema extremamente grave e que tem que ser resolvido. O fundamental é não mostrar medo, mesmo que, na realidade, esteja aterrorizada.


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O que as empresas devem fazer


Se você for diretora ou dona de uma empresa, ou quiser, de alguma forma, criar um ambiente de trabalho saudável e bem informado sobre a gravidade do assédio sexual, siga essas dicas:


Estabeleça uma diretriz contra o assédio

Converse de maneira clara com os funcionários. Dê exemplos concretos para definir o comportamento proibido. Crie um departamento de reclamação de funcionários, e faça dele o caminho para formalizar reclamações. Disponibilize aos funcionários várias formas para o envio da reclamação, por exemplo: estabeleça que não será necessário encaminhá-la através do supervisor imediato. Se ele for o molestador, é óbvio que a vítima não conseguirá fazer a denúncia.
Comunique-se

Fale aos funcionários, fornecedores, clientes e outros parceiros de trabalho, as diretrizes da empresa com relação ao assunto, sempre de forma consistente. Deixe bem claro que qualquer reclamação recebida terá uma investigação objetiva.
Proteja

Proíba, estritamente, qualquer vingança contra aqueles que apresentarem reclamações, e monitore pessoalmente tais situações, especialmente quando a reclamação envolver o supervisor direto do funcionário molestado.
Conselhos

Junte um pessoal treinado para aconselhamento e discussão de possíveis casos de assédio e promova discussões e palestras sobre o assunto sempre que possível.


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Onde procurar ajuda


As Delegacias da Mulher são a melhor opção para quem quer buscar ajuda num caso de assédio sexual. Veja alguns telefones úteis.


Brasília/DF - Tel: (061) 244-3400
Dourados/MS - Tel: (067) 421-1177
Embu/SP - Tel: (011) 4781-1431
Guarulhos/SP - Tel: (011) 208-7878
Porto Alegre/RS - Tel: (051) 311-4706
Rio de Janeiro/RJ - Tel: (021) 690-3520
Salvador/BA - Tel: (071) 336-0518
São Luis/MA - Tel: (098) 221-2338
São Paulo/SP - Tel: (011) 239-33282º DDM - Tel: (011) 5084-25793º DDM - Tel: (011) 3768-4664


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4 comentários:

Angela disse...

passei por um contrangimento enorme, quando fui fazer teste psicológico para obter carteira de motorista, o psicólogo o tempo todo me assediando e tb me bolinando, e ainda falando se eu gritasse iriam falar que eu tinha surtado durante o teste, estou a procura de uma forma de denuncialo, se poder me ajudar , agradeço

Anônimo disse...

Olá!!
Estou passando por um problema muito sério no meu trabalho, sou assediada pelo meu chefe diariamente, mas nao sei como provar, estou ficando doente já, nao aguento mais, mas nao sei como agir!! algem pode me ajudar por favor????

Daniela Frossard. disse...

Angela, nao tenha medo, procure uma delegacia e ponha a boca no mundo. com certeza vc nao foi a primeira e nem será a ultima. Talvez com a sua denuncia, outras mulheres tb se manifestem.

Anonima, assedio sexual é CRIME. Tente gravar alguma conversa de vcs pelo celular ou mp3, alguma conversa no msn... qualquer coisa é válida. Nao tenha medo e nem se sinta envergonhada, pois o errado é seu chefe e nao vc. Claro que existem muitos fatores em jogo, como seu emprego, mas se vc trabalha em uma empresa séria, creio que nao será prejudicada.

Desejo muita sorte a vcs! E peço desculpas pela demora na resposta, mas só agora vi estas postagens. Um abraço!!

Anônimo disse...

meu chefe tirou uma foto minha e colocou no celular,ele é casado. isso é assedio, o que devo fazer